Investigação ao BES esvazia Polícia Judiciária

Mais cinco inspectores da PJ estão a caminho do processo, que já conta com mais de uma dezena de investigadores em exclusivo.

 

 

A investigação ao chamado “universo Espírito Santo” está a tornar-se num verdadeiro eucalipto para os meios humanos da Polícia Judiciária. Já com mais de uma dezena de inspectores em exclusivo no caso, o director do Departamento Central de Investigação e Acção Penal, Amadeu Guerra, conseguiu recentemente mais cinco, após um acordo com o director nacional da Polícia Judiciária, Luís Neves. O pedido inicial, segundo informações recolhidas pela SÁBADO, incidiu em seis  elementos da Unidade Nacional Contra a Corrupção (UNCC) mas, tendo em conta os parcos recursos que esta já tem, a opção passou por “pescar” os tais cinco em vários departamentos da Judiciária.

O novo pedido do DCIAP, porém, fez soar os alarmes noutros departamentos do Ministério Público, como a 9ª secção do Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa, que tem várias investigações em curso na UNCC. Quando tiveram conhecimento do pedido do colegas procuradores do DCIAP, os magistrados da 9ª secção protestaram, uma vez que a falta de recursos da PJ iria atrasar ainda mais as investigações em curso em casos como os “emails do Benfica” ou a operação “Tutti Frutti”, que diz respeito a suspeitas de tráfico de influências em algumas Juntas de Freguesia e também na Câmara de Lisboa.

Mas não foi só na 9ª secção que se ouviram protestos. Também no próprio DCIAP a requisição de mais inspectores para um único processo mereceu críticas, já que há outras investigações, como as Parcerias Público Privadas, a EDP, a Parque Escolar ou até o inquérito à gestão na Caixa Geral de Depósitos que sofrerão consequências. “Neste momento, há meio inspector para um processo”, adiantou à SÁBADO um responsável da Judiciária, criticando a opção de concentrar num único caso, o BES; tantos meios. “Se somarmos os inspectores da PJ, mais os técnicos do Banco de Portugal e da CMVM, mais a PSP e GNR que estão a trabalhar no BES, chegamos à conclusão que um único processo tem quase tanta gente como uma secção da UNCC que tem que dar resposta a centenas de casos complexos”.

O problema é que a investigação ao BES parece não ter fim à vista. Há poucos meses, como a SÁBADO revelou, os procuradores do Ministério Público que estão a investigar o processo, liderados por José Ranito, comunicaram ao director do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), Amadeu Guerra, que só em Março de 2019 é que toda a prova poderá estar recolhida e pronta para ser vertida numa eventual acusação.

Em resposta a um memorando da equipa de magistrados liderada pelo procurador José Ranito, o director do DCIAP, num despacho a que a SÁBADO teve acesso, considerou estarem “suficientemente explicitadas e justificadas as razões do atraso em relação à conclusão do inquérito”. Ainda assim, o superior hierárquico pediu até ao última dia desde ano um memorando, no qual deve constar todas as diligências já realizadas, “bem como um cronograma detalhado que especifique os prazos necessários à realização de diligências em falta, com especificação concreta do prazo previsível para a elaboração do despacho final”.

Em relação aos meios disponíveis, a equipa de José Ranito sublinhou que a “capacidade de resposta dos elementos da PJ colocados ao dispor da investigação está esgotada, impossibilitando a afectação de outras tarefas que permitam a fixação do termos da investigação”. Na resposta, Amadeu Guerra revelou ter já feiro uma “diligência com o director nacional da PJ, Luís Neves, no sentido de “afectar, pelo menos, mais um inspector a este inquérito”. “Estou ciente, face ao que acontece noutros inquéritos do DCIAP, de que a falta de meios humanos da Polícia Judiciária é enorme”, referiu o director do DCIAP no despacho a que a SÁBADO teve acesso.

Evitando falar no caso concreto, Ricardo Valadas, presidente da Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal (ASFIC), disse ser “notória” a escassez de recursos humanos da PJ para dar resposta em tempo útil às investigações em curso. “Nos últimos anos, a estratégia passou por esticar a manta ao máximo”, referiu, concluindo que isso levou a quem “muitas e importantes investigações ficassem paradas”. O presidente da ASFIC acrescentou ainda que, em 2016, o governo foi alertado para “a situação da Polícia Judiciária, tendo em conta as previsíveis saídas para a reforma”.  Porém, só mais tarde é que os concursos foram abertos, deixando a polícia com um enorme défice de investigadores face aos processos entrados. “E não é só na corrupção, há outras áreas e outros departamentos espalhados pelo País em que as investigações estão paradas, porque humanamente é impossível dar resposta a 20 processos ao mesmo tempo”, frisou Ricardo Valadas.

Mesmo assim, declarou Ricardo Valadas, “no curso de inspectores que está a decorrer, as pessoas só estarão disponíveis em 2020”. “E depois é preciso, pelo menos, mais dois anos de conhecimento específico do terreno, experiência”, acrescentou um responsável pelo combate à corrupção.

 

via Sábado

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